Você sabia que a descoberta do “como fazer registro de marcas e patentes” é capaz de gerar grandes resultados para o seu escritório contábil?
Caso saiba, é hora de revolucionar as práticas presentes no seu escritório de contabilidade, de uma vez por todas.
Imagine ter acesso a uma solução que permite, com apenas alguns cliques, entender como registrar uma marca no INPI, agilizando todo o processo, em 2025, para os seus clientes.
Ao ponto de encontrar o “Como fazer registro de marcas e patentes?” e desfrutar da clareza necessária, eliminando a confusão que atrasa o crescimento do seu escritório.
Saber a diferença entre marca e patente não apenas simplifica as etapas, mas também fortalece a sua parceria com clientes e parceiros…
Por isso, a Maestria Contábil, através de um conteúdo pensado exclusivamente para quem empreende na contabilidade, vai ajudar você a inovar e ampliar o seu portfólio de serviços.
O que é marca e patente?
Dentro do assunto “Como fazer registro de marcas e patentes?”, você precisa entender a diferença entre ambos os termos para proteger corretamente a empresa do seu cliente.
Confira quais são elas:
Marca
A marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços no mercado, podendo ser um nome, logotipo, símbolo ou até um som.
Ao registrá-la, garante-se exclusividade no uso comercial e evita que concorrentes a copiem.
Patente
Já a patente protege invenções ou modelos industriais, garantindo ao criador direitos exclusivos sobre sua exploração por um período determinado.
Se o foco do seu cliente for diferenciar a empresa dele e impedir que terceiros usem o nome ou a identidade visual do próprio empreendimento, o registro de marca é essencial.
Agora, avance para as próximas etapas e entenda melhor como fazer registro de marcas e patentes.
Como registrar a minha marca de forma gratuita?
Aprofundando-se no assunto “como fazer registro de marcas e patentes”, para quem busca registrar a marca sem custos elevados, estas estratégias vão ajudar:
- Consulta prévia gratuita: antes de qualquer coisa, acesse o “INPI consulta de marcas” para verificar se já existe um registro semelhante ao que o seu cliente deseja;
- Cadastro no INPI: crie uma conta no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e siga as orientações para formalizar o pedido;
- Uso da categoria MEI: se o seu cliente for Microempreendedor Individual (MEI), pode obter descontos significativos;
- Acompanhamento do processo: o instituto permite o acompanhamento do pedido sem que o seu cliente necessite pagar por consultorias externas;
- Uso da marca sem registro: embora não seja o ideal, o simples uso da marca já confere algum direito sobre ela. Porém, sem o registro, fica vulnerável a disputas legais.
Observação: mesmo que a gratuidade total não seja possível, reduzir custos no processo de como fazer registro de marcas e patentes é possível com planejamento.
Onde devo ir para registrar a minha marca?
O único órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil é o INPI.
O processo deve ser feito online, pelo site oficial do INPI, onde você pode verificar a disponibilidade do nome e protocolar o pedido.
Para isso, é necessário preencher um formulário detalhado, informar a classe de atividade da marca do seu cliente e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) que, em 2025, pode ser emitida eletronicamente.
Após isso, o pedido passará por análise, publicação e possíveis oposições antes da concessão final.
Observação: é importante deixar claro para os seus clientes que a contabilidade digital agiliza esse processo e evita erros que causem indeferimentos ou atrasos.
Como saber se o nome da empresa já existe?
Antes de solicitar o registro, é essencial verificar se a marca já está registrada.
Para isso, siga este passo a passo simples:
- Acesse o portal do INPI, vá em consulta de marcas e faça uma pesquisa utilizando o nome desejado;
- Consulte a base da Receita Federal para verificar a disponibilidade do nome empresarial;
- Utilize ferramentas de busca como Google e redes sociais para evitar conflitos com marcas não registradas, mas amplamente utilizadas.
Se houver similaridades, pode ser necessário ajustar o nome antes de continuar o pedido de como fazer registro de marcas e patentes.
O que é valor por classe do INPI?
O INPI classifica marcas em diferentes categorias, conforme o segmento de atuação.
Isso significa que o mesmo nome pode ser registrado por empresas distintas, desde que atuem em ramos diferentes.
O valor por classe refere-se à taxa cobrada para registrar uma marca em uma categoria específica.
Se a marca do seu cliente se enquadrar em mais de uma categoria, será necessário pagar por cada uma separadamente.
Para pequenos negócios, o instituto oferece descontos para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, conforme as normas vigentes em 2025.
Esse fator impacta diretamente o custo final no processo de como fazer registro de marcas e patentes.
É preciso pagar para registrar uma marca?
Sim. O instituto cobra taxas para análise e concessão do registro de marcas.
Os principais custos incluem:
- Taxa de depósito: pagamento inicial para protocolar o pedido;
- Taxa de concessão: valor pago após a aprovação do pedido;
- Taxas adicionais: caso seja necessário recorrer ou fazer alterações no processo.
Os valores variam conforme a natureza da empresa.
MEIs e pequenas empresas pagam menos.
Investir no registro evita prejuízos futuros e protege sua identidade comercial.
Ao entender os custos envolvidos, você se prepara melhor para conduzir sua solicitação de como fazer registro de marcas e patentes de forma estratégica e econômica.
Como se faz o registro de marcas e patentes?
Dando seguimento ao assunto, para começar a fazer registro de marcas e patentes, você precisa submeter o pedido ao INPI de consulta de marcas e seguir as diretrizes do órgão.
Isso, inclusive, eu já mencionei anteriormente.
No entanto, faço questão de deixar claro…
No caso de marcas, deve-se apresentar um nome e logotipo distintos.
Para patentes, descreva a inovação com detalhes técnicos.
Após a solicitação, acompanhe os prazos, possíveis exigências e taxas aplicáveis.
Quais documentos são necessários para o registro de marca?
- Formulário de pedido preenchido no sistema do INPI;
- Cópia do CNPJ ou CPF do titular da marca;
- Comprovante de pagamento do GRU do seu cliente;
- Imagem do logotipo (se aplicável);
- Declaração de atividade compatível com a marca;
- Procuração (se for feita por terceiros).
Observação: verifique a lista de requisitos, pois a INPI pode fazer a atualização dos dados requeridos.
Quais os 3 tipos de registros de patentes no INPI?
O INPI classifica as patentes em três tipos, cada uma com critérios específicos para concessão.
Como parte da propriedade intelectual do INPI, essas patentes garantem direitos exclusivos ao titular.
Confira quais são elas:
- Patente de Invenção (PI): protege novas soluções técnicas, concedendo direitos exclusivos por 20 anos;
- Modelo de Utilidade (MU): melhoria funcional de um produto, válida por 15 anos;
- Certificado de Adição (CA): aprimoramento de uma patente já concedida.
Como acompanhar o pedido de registro no INPI?
- Acesse o portal INPI e vá em consulta de marcas e patentes;
- Utilize o número do protocolo para verificar o andamento;
- Fique atento às notificações e critérios;
- Consulte semanalmente a Revista da Propriedade Industrial(RPI);
- Confirme a publicação da concessão do registro.
Descubra mais alguns pontos indispensáveis sobre o assunto “como fazer registro de marcas e patentes”.
Qual o valor para registrar marcas e patentes?
Ao se aprofundar em “como fazer registro de marcas e patentes”, você vai notar que o custo do registro de marca no INPI varia conforme o tipo do requerente.
Para microempresas, MEI e pessoas físicas, a taxa inicial é de aproximadamente R$142.
Já para empresas maiores, o valor pode ultrapassar R$355.
O registro de patente tem taxas que começam em R$175 para pedidos simplificados, aumentando conforme a complexidade da invenção.
O processo de acompanhamento exige para evitar critérios ou indeferimentos.
Assim, confira mais detalhes sobre tempo e requisitos para o registro:
Quanto tempo leva para registrar uma marca?
O processo de registro de marca no INPI pode levar de 8 a 12 meses para ser aprovado, desde que não haja oposição de terceiros.
Se houver contestações ou critérios do INPI, esse prazo pode se estender por mais de 24 meses.
Durante esse período, a marca já conta com uma proteção provisória.
Ela só é totalmente assegurada após a concessão definitiva.
Precisa de CNPJ para registrar uma marca?
Não, pode-se registrar uma marca como pessoa física, sem necessidade de CNPJ.
Entretanto, se uma marca estiver vinculada a uma atividade comercial, ter um CNPJ pode facilitar o processo e reduzir custos, já que MEIs e microempresas pagam taxas menores no registro.
Além disso, as empresas oferecem maiores alterações no mercado ao formalizar a propriedade da marca.
Dito isso, para além do assunto “como fazer registro de marcas e patentes”, confira outros serviços para adicionar ao portfólio!
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